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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

a única fonte de direito embora se reconheça ser notoriamente a mais relevante, acrescentando que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:55

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

administração cobrado pela administradoras de consórcio encontrava-se prevista no art. 42 do Decreto
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

É sabido que as relações contratuais se regem pelo valioso princípio que fundamenta as relações
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Ação monitória em face da Fazenda Pública

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Constitucional. Apelação. Sentença que garantiu o fornecimento de medicamentos pelo município.

Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.
Array Publicado em 2009-10-21T04:00:00+00:00

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.
Array Publicado em 2010-04-22T04:00:00+00:00

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Exibindo resultado de 11701 até 11720 de um total de 103988

a única fonte de direito embora se reconheça ser notoriamente a mais relevante, acrescentando que

e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância

A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande

administração cobrado pela administradoras de consórcio encontrava-se prevista no art. 42 do Decreto

É sabido que as relações contratuais se regem pelo valioso princípio que fundamenta as relações

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do

que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.

O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.

Sentença Penal.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

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